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Lei Aldir Blanc

» LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC

» DECRETO Nº 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017-2020

» ANEXO I DO DECRETO 10.464 – MODELO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL

» ANEXO II DO DECRETO 10.048 – FORMAS DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO SOCIAL OU PROFISSIONAL NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL DE QUE TRATA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 47º

» ANEXO III DO DECRETO 10.464 - VALORES REPASSADOS AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS

» DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

» COMUNICADO 1-2020 – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS

» COMUNICADO 2-2020 – RELAÇÃO DE CADASTROS FEDERAIS DA CULTURA CONSIDERADOS HOMOLOGADOS

» COMUNICADO 4-2020 – PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO

» PAGAMENTOS - ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS - 2º LOTE

» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73 DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

» DECRETO LEGISLATIVO 1º 006-2020 - RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

» DECRETO Nº 058, DE 08 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O MAPA CULTURAL DO MORENO

» PORTARIA Nº 022.2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE EMERGENCIAL CULTURAL DO MORENO

» EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012020 - SUBSÍDIOS PARA ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES - LEI ALDIR BLANC

» EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE DIFUSÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS REVIVER MORENO - LEI ALDIR BLANC

»EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTES E SERVIÇOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC

» EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2020 - FESTIVAL CULTURA EM CASA: ARTE DE MORENO PARA O MUNDO - LEI ALDIR BLANC

» EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 02/2020 - PRÊMIO MEMÓRIA VIVA DO MORENO - LEI ALDIR BLANC

» PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DE PREMIAÇÃO E CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI ALDIR BLANC

» RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS

» CRONOGRAMA DE REPASSE DE PAGAMENTOS - LEI ALDIR BLANC

» RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS - LEI ALDIR BLANC

»DECRETO Nº 094 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO MUNICIPAL

» PORTARIA Nº 005.2020 - RESULTADO FINAL

» EDITAL DE PREMIAÇÃO 003-2020 PRÊMIO DE APOIO A CULTURA

» RESULTADO FINAL - EDITAL 003 - PRÊMIO DE APOIO A CULTURA