Em Brasília, prefeito articula importantes projetos para Moreno

Fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Este é o objetivo do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que está acontecendo de 24 a 28 de abril em Brasília. O encontro, bienal, é realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.

Os debates são sobre os seguintes eixos temáticos: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consorciamento e desenvolvimento regional; e Qualidade e eficiência na gestão pública e a judicialização da Saúde. Na ocasião os participantes trocam informações, fortalecem e organizam propostas para aperfeiçoar a gestão.

O prefeito do Moreno Vavá Rufino, através de articulação política, inseriu o município no projeto piloto voltado para o g100, grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica, “Apesar de Moreno não ter o número de habitantes que atende ao critério do g100, a inserção no projeto piloto do grupo é uma grande notícia para o município”, disse Vavá Rufino.

O município participou no EMDS da oficina do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos). Viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa atende de forma diferenciada o grupo dos municípios brasileiros do g100. Está priorização beneficia justamente uma área importante da administração pública que é o setor tributário.

O secretário da Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do Moreno, Jancleyton Andrade destacou que a importância da modernização administrativa para o município. “Estamos participando da oficina do PMAT, não como meros espectadores, mas sim como representantes do município que está fazendo parte deste programa inovador. Com isso traremos a modernização administrativa tributária para Moreno. O nosso projeto no PMAT possibilitará toda a atualização de nossa base cartográfica, fotos de satélite, reestruturação física e aquisição de novos e modernos equipamentos para a Sefaz”, explicou Jancleyton.

O prefeito Vavá Rufino destacou os ganhos do município com o projeto de modernização administrativa. “Sobretudo nesse momento de crise fiscal nos municípios, estar nesse projeto do PMAT é extremamente importante. O projeto possibilitará o fortalecimento do nosso setor administrativo e tributário. Isso representa buscar o equilíbrio fiscal e um melhor atendimento à população morenense.