Novo Plano Diretor apresentado em Audiência Pública

A Prefeitura do Moreno apresentou nesta quinta-feira (23.11), em Audiência Pública no Casarão Catende, as modificações sugeridas pela gestão no Plano Diretor do município. O documento será enviado à Câmara de Vereadores para aprovação e substitui o atual Plano que está em vigor desde 2006.

Além do Plano Diretor, foram apresentados detalhes também da Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas. Entre os princípios acrescentados no novo Plano Diretor do Moreno estão a sustentabilidade e a Ordem Pública e Segurança Cidadã. “Estamos debatendo o Plano Diretor para estabelecermos parâmetros e regras para que possamos gerir melhor o nosso município. Nosso propósito não foi mudar por mudar mas, através de uma forma simples e participativa, incluir alguns princípios que norteiam a nossa gestão e que são pautas nacionais como a sustentabilidade”, explicou o prefeito do Moreno, Vavá Rufino.

O encontro trouxe para Moreno duas representantes da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), ligada à Secretaria de Planejamento do Estado. O órgão lançou recentemente o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, que inclui Moreno e outros quatro municípios. Moreno tem uma população que participou ativamente do processo. “O que destaco no Plano Diretor é o sistema de informações geográficas, que facilita a análise e a decisão dos gestores para visualizar como está a ocupação do município”, explica Antônia Santamaria, coordenadora da Agência Condepe/Fidem.

 O prefeito Vavá Rufino disse que ao ser encaminhado à Câmara o Projeto de Lei poderá ser  discutido e avaliado  internamente.  “Se necessário, o Legislativo poderá contar com o apoio da gestão e da Agência Condepe/Fidem para possíveis esclarecimentos. “É um instrumento importante que não deve ser esquecido nas gavetas, ele tem que se tornar vivo, e para isso, tem quer ser conhecido pela sociedade. Com o tempo, poderá ser aprimorado”, disse o prefeito.

Presente na audiência pública, o presidente da Câmara Municipal do Moreno, Mozart Bruno, informou que, ao receber a matéria, o Legislativo vai encaminhar para comissões dentro da casa e posterior votação. “Vamos analisar o conteúdo e definir os prazos até o momento da votação, com a possibilidade também de realizarmos uma audiência pública”, explicou Mozart. Também participaram da audiência pública os vereadores Ricardo Lima (Irmão Cadinho), Cidicley Silva (Cidi), Rubem Nascimento (Rubem do Bar)  e Ana Matos.

POR: HAMILTON ROCHA