Prefeitura realiza parceria com Sebrae

Na manhã desta sexta-feira (20.04), a Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Fazenda em parceria com o Sebrae, realizou um encontro com representantes da gestão municipal sobre a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em Moreno.

A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), institui um tratamento simplificado, diferenciado e favorecido para as micro e pequena empresa. O poder público municipal tem um papel crucial, como agente de promoção de um ambiente favorável para fomentar o fortalecimento e a competitividade dos pequenos negócios.

A gestora de Políticas Públicas da Região Metropolitana do Recife, Tereza Alves, relata que desde 2006 o Sebrae vem trabalhando com os municípios para que eles possam implementar a Lei Geral e proporcionar um tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresários. “É muito importante implementar políticas públicas de apoio aos pequenos negócios. Moreno precisa da atuação da Lei Geral e proporcionar um tratamento estruturado e diferenciado para os empresários locais”, disse Tereza Alves.

No encontro foram definidos os passos que o município deve seguir para a implantação da Lei e da Sala Empreendedor. O projeto visa estimular o desenvolvimento econômico da cidade. “Após a ativação da Lei, Moreno deve possuir a Sala Empreendedor, onde possa atender os empreendedores locais. Na sala serão realizados abertura de empresas, atualizações, entre outros serviços. Além disso, cursos e palestras sobre capacitação e o SEI (Sebrae Empreendedor Individual)”, comenta a gestora de políticas públicas, Tereza Alves.

A secretária da Fazenda do Moreno,Nely Brandão, destacou a importância em realizar um convênio com o Sebrae e poder capacitar os empreendedores da região. “Esse convênio com o Sebrae será muito importante, principalmente para os pequenos empreendedores, para fomentar a economia do município”, disse a secretária.

FOTO E MATÉRIA POR: NAYHARA NUNES