Prefeitura do Moreno lança Programa Nossa Terra Nosso Lar
O programa consiste na regularização fundiária em áreas de dez bairros do município e vai beneficiar mais de 10 mil famílias. A Prefeitura do Moreno lança na próxima sexta-feira (14.12), o Programa Nossa Terra, Nosso Lar. O objetivo do programa é promover a regularização fundiária nas áreas ocupadas de forma irregular por famílias de baixa renda ou que se encontrem em estado de vulnerabilidade social no município. O lançamento acontece no antigo CSU de Moreno, a partir das 16 horas.
A ação da Prefeitura do Moreno vai beneficiar na primeira etapa mais de 4 mil famílias de dez bairros do município, totalizando cerca de doze mil pessoas. Em uma segunda etapa o programa vai alcançar mais de 6 mil famílias, totalizando 10 mil famílias. As áreas contempladas somam aproximadamente 240 hectares de terra.
A regularização garante a titulação dos ocupantes e o direito social à moradia. Para regularizar as áreas, a Prefeitura do Moreno vai fazer um levantamento com todas as informações físicas e urbanísticas para cadastramento dos lotes. “O levantamento topográfico vai definir os limites de todos os bairros envolvidos. Esse levantamento é feito lote a lote e as informações colocadas em uma planta. É um trabalho minuncioso, de muita responsabilidade, por isso, precisa do prazo de 2 anos para ser concluído”, explica Jancleyton Andrade, secretário de Planejamento, Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável do Moreno.
Além do levantamento topográfico, vão ser extraídas também informações sócio-econômicas de cada família das áreas envolvidas. De casa em casa, a Prefeitura vai levantar dados como número de pessoas que moram na residência, se a família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e se as crianças estão matriculadas na escola.
O prefeito do Moreno, Vavá Rufino, lembrou que a conquista da moradia é uma luta histórica no município. Prefeito no quarto mandato, ele acompanhou de perto a preocupação das famílias em ter a propriedade da terra. “Milhares de famílias esperavam com muita ansiedade esse momento. Elas vão ter imóvel regularizado em cartório e a documentação de suas casas e passam a não mais se preocupar com ameaça de despejo. É um grande sonho que se torna realidade. Isso mexe com a vida das pessoas de forma positiva”, disse o prefeito.
Serviço:
Lançamento do Programa Nossa Terra Nosso Lar
Local: CSU do Moreno
Dia: 14 de dezembro de 2018
Horário: 16h
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