Acordo entre Prefeitura e Cotonifício Moreno é referência para o TJPE

O acordo histórico fechado na última segunda-feira (10.12) entre a Prefeitura do município e o Cotonifício Moreno já é uma referência para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na tarde desta sexta-feira, o órgão convidou para uma reunião, a juiza da 1ª Vara Cível de Moreno, Ana Carolina Avelar Diniz; o promotor Leonardo Caribé; o prefeito Vavá Rufino; o procurador do Município, Henrique Viana e o tabelião do Moreno, Marcos Lopes.

O objetivo do encontro foi conhecer melhor os termos do acordo feito em Moreno e discutir detalhes de um Programa de Regularização Fundiária já colocado em prática pela Corregedoria Geral de Justiça. Representantes do município de Timbaúba também estiveram presentes no encontro, relatando experiência sobre o assunto.

O grupo foi recebido pela juíza Fernanda Chuahy, assessora Especial da Corregedoria. Segundo a magistrada, os bons exemplos dos acordos feitos em Moreno servem de referência para processos em andamento em outras comarcas. "Essas audiências que culminaram num acordo e que houve uma repercussão social muito positiva, com certeza são consideradas boas práticas do Poder Judiciário e vão ser replicadas para outras unidades”, explicou a juíza.

A juiza da 1ª Vara Cível de Moreno, Ana Carolina Avelar Diniz, destacou os ganhos do acordo feito na Comarca na última segunda-feira. “O acordo resolveu uma questão social importante para o município. Havia uma preocupação do Judiciário e do Ministério Público com o elevado número de processos do caso. Eram famílias que estavam assentadas em um local, sem a necessária tranquilidade para viver”, disse a juíza.

O prefeito do Moreno, Vavá Rufino, fez um relato da luta no município pela regularização fundiária. O gestor agradeceu aos integrantes do Judiciário e Ministério Público pelo trabalho realizado em Moreno, que possibilitou o acordo entre as partes. “A mediação do Judiciário e do Ministério Público foi fundamental no entendimento entre o município e o Cotonifício Moreno. Eram diversos processos em tramitação que foram solucionados, resultando em uma melhor qualidade de vida para milhares de famílias morenenses”, disse o prefeito.

POR: HAMILTON ROCHA