Vavá Rufino representa a Amupe em audiência pública na Alepe

O prefeito do Moreno Vavá Rufino participou na manhã desta sexta-feira (24.05) de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Frente, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (Solidariedade), foi instalada em abril deste ano. A audiência discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2019, que trata do percentual da receita corrente líquida do estado que é destinado para emendas parlamentares.

A Assembléia Legislativa aprovou em primeira votação o aumento do valor das emendas parlamentares de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões. Com os recursos das emendas, os deputados indicam os municípios que devem ser atendidos com obras em diversas áreas.
A PEC 04/2019 fixa em 0,8% da receita corrente líquida do estado para emendas individuais e em 0,4% para emendas de comissão. Na audiência pública, prefeitos e representantes de vários municípios de Pernambuco destacaram a importância dos recursos liberados através das emendas parlamentares.

O prefeito Vavá Rufino, que também representou a Amupe na audiência pública da Alepe, defendeu que a transferência de recursos das emendas seja concretizada para não criar uma expectativa falsa na comunidade em relação às ações previstas. "São recursos que interferem na vida dos municípios", explicou Vavá.

FEM

Um dos assuntos também discutidos durante a audiência foi a liberação dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal(FEM), criado pelo Governo do Estado em 2013. Os gestores presentes reclamaram da demora na liberação dos recursos, fato que vem prejudicando o andamento de várias obras nos municípios. “Reconheço a importância do FEM como incremento de recursos, mas lamento a demora para a liberação dos valores”, disse o prefeito do Moreno.

POR HAMILTON ROCHA