Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020

A Prefeitura do Moreno, através da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável, realizou na manhã desta segunda-feira (29.07), no plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano de 2020.

A abertura da audiência pública foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Jancleyton Andrade, que explicou a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Precisamos detalhar na elaboração da LDO, todo o investimento público previsto para o ano de 2020 e queremos fazer isso com a participação popular, por isso vamos receber os formulários dos que vieram até a audiência e disponibilizar na página da Prefeitura para quem não pôde participar”, explicou Jancleyton. 

A sociedade civil morenense pôde opinar e elencar suas prioridades através de dois formulários de propostas disponibilizado na ocasião. Quem não conseguiu participar do evento vai ter a oportunidade de contribuir com a elaboração do plano através de um formulário que será disponibilizado para impressão na página da Prefeitura do Moreno, no Facebook. A participação social é fundamental na montagem do processo de elaboração do orçamento. 

O prefeito do município, Vavá Rufino, destacou a participação popular na elaboração da lei. “A Lei de Diretrizes Orçamentária é a base do planejamento e dos instrumentos de orçamento do município, entendemos que através da transparência e de debates como este, teremos uma ampla participação popular na construção de um futuro melhor”, disse o prefeito.

Como definido na constituição federal, a LDO segue o rito previsto na Lei Orgânica Municipal e será encaminhada para a Câmara de Vereadores no próximo dia 01 de Agosto, e deverá ser votada até o dia 31 de agosto. Representando o Poder Legislativo, o vereador Cidicley Silva classificou o momento como uma “construção coletiva e democrática” e parabenizou o Poder Executivo pela condução da Audiência. 

A terceira parte da audiência culminou em uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais. Os eixos abordados foram: Saúde, Proteção Ambiental, Educação, Assistência Social e Economia. Estiveram presentes na audiência, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além de secretários municipais e líderes comunitários.

Por: Osvaldo Neto

Fotos: Ohana Chagas