Moreno recebe premiação em São Paulo

O município do Moreno recebeu na manhã da quarta-feira (01.08) o Prêmio Otimiza como terceiro colocado no Brasil em projetos de melhoria de arrecadação municipal. O prêmio é uma iniciativa da Fundação Brava, através do Portal meu Município, que conta com o apoio de entidades parceiras como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Amupe e o Sebrae. A entrega do prêmio aconteceu em São Paulo, na sede do Insper, Instituição de Ensino Superior e Pesquisa.

O Portal Meu Município trabalha junto aos gestores públicos oferecendo ferramentas de otimização das receitas e despesas municipais, o chamado Otimiza. O objetivo é identificar oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos. Entregue pela primeira vez, o prêmio tem como objetivo identificar, reconhecer e divulgar boas práticas que tenham obtido resultados concretos ou que tenham previsão de impacto na arrecadação.

O trabalho apresentado por Moreno se deu no Módulo de Arrecadação Municipal com o maior devedor do município , o Cotonifício Moreno. De um lado uma empresa hoje já sem atividade, de outro a Prefeitura que via o fato como uma oportunidade para transformar créditos tributários em bens imóveis de interesse público para implantação de ações que melhorassem as condições de vida da população morenense.

O trabalho sistemático, com reuniões e encontros semanais através de equipe multidisciplinar envolvendo diversas secretarias, resultou em um acordo no montante de mais R$ 18 milhões, que após ajustado com redução de juros e multas, teve seu pagamento feito por transferência de propriedade de diversos terrenos. O acordo contou com a intermediação do Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Durante o evento, foi realizado um painel com o tema “Novos caminhos para o pacto federativo no Brasil”. Participaram do painel, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida e a ex-senadora e secretária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia.

Ao entregar o Prêmio Otimiza nas mãos da secretária da Fazenda e Administração do Moreno, Nely Brandão, a gaúcha Ana Amélia explicou que a boas práticas de gestão repercutem na melhoria da qualidade de vida da população. “Vejo nas palavras da secretária Nely a preocupação não só com os números, enquanto integrante da área da Fazenda, mas ela fala com a alma, pois é comprometida com a melhoria da vida das pessoas, quando trata desse projeto de regularização fundiária criado em Moreno”, disse a ex-senadora.

Letícia Piccolotto, presidente Executiva da Fundação Brava, detalhou como os gestores podem utilizar as ferramentas do Portal meu Município, como auxílio na pauta do equilíbrio fiscal. Segundo ela, o Prêmio Otimiza reconhece os municípios que estão utilizando as ferramentas do Portal. “Em um cenário encontrado de muitos desafios, Moreno fez um excelente trabalho, apesar da limitação de recursos”, disse Letícia.

O coordenador de Projetos da Fundação Brava, Fernando Rabelo, destacou que o Prêmio Otimiza serve de referência para outras cidades, quando o assunto é finanças públicas. “O próprio município pode ajudar a divulgar participando de espaços de discussão e levando suas iniciativas”, disse Rabelo.