Audiência Pública para a LOA e PPA 2021 ocorrerá de forma eletrônica

Considerando a pandemia da Covid-19, a Audiência Pública para elaboração dos Projetos da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 e do Plano Plurianual – PPA 2021, ocorrerá de forma eletrônica. Até dia 18 de setembro de 2020, participe e dê sua sugestão para formulação de programas e ações de governo, ou aprimoramento dos já existentes no Município do Moreno.

Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.

PPA – PLANO PLURIANUAL

Expressa o planejamento do governo para um período de 4 anos. Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada.

Veja aqui um vídeo sobre o PPA¹.

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício financeiro. Os créditos orçamentários autorizam a realização das despesas, consequentemente, sua ausência impossibilita gastos e investimentos públicos.

Veja aqui um vídeo sobre a LOA².

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Este é o momento em que o cidadão pode expor suas propostas e indicar o que ele considera importante para que o Município tenha um melhor planejamento para os investimentos do ano seguinte.

Por ser eletrônica, todo cidadão pode participar, de onde estiver, até o dia 18 de setembro de 2020. A participação será por meio de formulário, no qual devem ser descritas suas propostas, isso proporcionará aos participantes a oportunidade de sugerirem ações para o desenvolvimento econômico e social da sua localidade.

Clique aqui para acessar o formulário³.

A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil. Caso deseje, o morenense pode se identificar com nome completo, instituição que representa e bairro onde mora. Se não quiser, ele pode participar anonimamente. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.

Após preencher o formulário o mesmo deve ser enviado por e-mail para a Secretaria de Planejamento e Gestão do município pelo endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.